PORTARIA Nº 20 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara,
Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araci.
Concede estabilidade à servidora pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do agente de contratação, pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD doPoder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Conceder avanço funcional a título de progressão horizontal e vertical à servidora: LUCIANA GÓES ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais
O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Araci entre os dias 2 de janeiro de 2024 e 31 de janeiro de 2024 será das
Nomear MARIA CLARA ARAÚJO LIMA para exercer, a partir de 1º de janeiro de 2024, o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, conforme o
Nomear JAILZA DE JESUS SANTOS para exercer, a partir de 1º de janeiro de 2024, o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, conforme o
Nomear KELLE SOUSA DE ANDRADE para exercer, a partir de 1º de janeiro de 2024, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, conforme o