PORTARIA Nº 27 DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
RESOLVE:Art. 1º – Nomear RIAN OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, conforme o disposto na Resolução nº 3 de
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ARLEM SOUSA MENDES, Técnico Legislativo.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
Determinar ponto facultativo entre os dias 12 de fevereiro e 14 de fevereiro de 2024 em virtude do período de Carnaval. Parágrafo único – As
Design servidor para exercer a função de gestor de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araci.
ERRATA Nº 004/2024 Concede estabilidade à servidora pública e dá outras providências. Declarar estável no serviço público, a partir de 24 de dezembro de 2023,
