Portarias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno

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Dispõe sobre o funcionamento da Cãmara Municipal de Araci.

Determinar a suspensão da Sessão Ordinária prevista para o dia 5 de novembro de 2024, em virtude do falecimento do senhor FAGNER CARVALHO CAMPELO, servidor

RESOLVE: Art. 1º – O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 378, de 29 de

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.

Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araci. Art. 1º – Determinar ponto facultativo na segunda-feira, 28 de outubro de 2024, em virtude do Dia

Altera a Portaria nº 21 de 8 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a designação do Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal

Altera a Portaria nº 17 de 8 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a designação do agente de contratação, pregoeiro, comissão de contratação, equipe