EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no artigo 16 inciso III da
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no artigo 16 inciso III da
ERRATA Nº 004/2024 Concede estabilidade à servidora pública e dá outras providências. Declarar estável no serviço público, a partir de 24 de dezembro de 2023,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara,
Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araci.
Concede estabilidade à servidora pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do agente de contratação, pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD doPoder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Conceder avanço funcional a título de progressão horizontal e vertical à servidora: LUCIANA GÓES ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais
O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Araci entre os dias 2 de janeiro de 2024 e 31 de janeiro de 2024 será das
Nomear MARIA CLARA ARAÚJO LIMA para exercer, a partir de 1º de janeiro de 2024, o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, conforme o