PORTARIA Nº 40 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o funcionamento da Cãmara Municipal de Araci.
Dispõe sobre o funcionamento da Cãmara Municipal de Araci.
Determinar a suspensão da Sessão Ordinária prevista para o dia 5 de novembro de 2024, em virtude do falecimento do senhor FAGNER CARVALHO CAMPELO, servidor
RESOLVE: Art. 1º – O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 378, de 29 de
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araci. Art. 1º – Determinar ponto facultativo na segunda-feira, 28 de outubro de 2024, em virtude do Dia
Altera a Portaria nº 21 de 8 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a designação do Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal
Altera a Portaria nº 17 de 8 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a designação do agente de contratação, pregoeiro, comissão de contratação, equipe
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora AMELINE PINHO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 218, no
