Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado no dia 16 de janeiro de 2024 na página 3 da edição nº 096 do Diário Oficial da Câmara. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de Gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal.
ONDE SE LÊ: “Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2023, RATIFICO a Dispensa reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a empresa 41.909.261 RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 41.909.261/0001-06, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material de Gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificado na proposta da contratada.”
LEIA-SE: “Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2023, RATIFICO a Dispensa reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a empresa 41.909.261 RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 41.909.261/0001-06, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material de Gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificado na proposta da contratada.” Permanecem inalteradas as demais disposições.